Trabalhador
receberá R$ 50 por mês
SÃO PAULO - A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira que o Vale-Cultura, que será regulamentado no fim deste mês, será cumulativo e deve estar
pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que
tiver o "cartão pré-pago" do Vale-Cultura poderá abrir mão de utilizar o
benefício em um determinado mês e gastá-lo futuramente sem que ele expire. "O
benefício em termos culturais do Vale-Cultura vai ser muito
grande."
Marta Suplicy
apresentou nesta tarde o projeto para empresários paulistas na Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A
ministra também anunciou que vai percorrer o País para angariar adesões ao Vale-Cultura. "Estou pensando em fazer o périplo talvez de forma mais institucional",
afirmou.
O Vale-Cultura
segue o modelo do Vale Alimentação, no qual o trabalhador receberá um benefício
de R$ 50 para gastar com atividades culturais - 10% deste valor será abatido da
folha salarial. O projeto prioriza quem ganha até cinco salários mínimos, e as
empresas tributadas com base em lucro real que aderirem ao projeto receberão um
abatimento no imposto de renda de 1%. Já os trabalhadores que recebem mais de
cinco salários mínimos terão um desconto na folha de pagamento superior a 10%,
escalonado conforme a faixa salarial.
O Ministério da
Cultura trabalha com uma base de 18,8 milhões de trabalhadores que seriam
beneficiados com o projeto. Inicialmente, todas as estatais vão aderir ao Vale-Cultura, de acordo com a ministra. A expectativa do governo é de que o programa
injete R$ 11 bilhões na cadeia produtiva cultural. Estima-se que a renúncia
fiscal no primeiro ano supere os R$ 500 milhões.
Fonte: Jornal Estadão
